terça-feira, 10 de julho de 2012

Voltando...

Olá pessoas, estou tentando resgatar meu blog que por um curto período funcionou...vamos ver se consigo manter a disciplina..rs..Abraços à todos e todas!

Pedro Siqueira.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Trabalhando o conceito de Estado para Marx, Durkheim e Weber...

Neste trabalho, irei me ater de forma bastante objetiva às teorias políticas dos seguintes autores: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. Procurarei estabelecer as diferenças teóricas concernente a concepção de Estado entre ambos os autores, assim como, estabelecer as influências conceituais no que se refere à concepção moderna de Estado.

A concepção de Estado para Karl Marx surge a partir da propriedade privada e da divisão social do trabalho. O Estado para ele, criaria as condições necessárias para o desenvolvimento das relações capitalistas. O Estado moderno funcionaria como um comitê executivo das classes dominantes, a chamada burguesia.

Já para Émile Durkheim, a concepção de Estado estaria preocupada com a coesão social. O Estado deveria estar acima das organizações comunitárias. O Estado cumpriria uma função moral sem fins conceituais ou religiosos, à exemplo disso, teríamos a Educação Pública. E a intermediação entre governantes e os governados deveria ser feita por canais como jornais de imprensa livre.

Max Weber teve como objeto de pesquisa ou inspiração teórica a análise da estrutura política alemã. A concepção de Estado para Weber estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia militar e civil. Para Weber o Estado é: "Uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima". Para Weber há 3 formas de ação social: Tradicional, a Carismática e a Legal.

Não há dúvida que estes três autores contribuíram significativamente para a constituição do Estado moderno. Podemos constatar que a institucionalização do Estado se funda em características básicas do homem enquanto indivíduo fazendo dele um membro efetivo da comunidade.

O Estado moderno representa a conjugação de resultados de um processo de desenvolvimento político ao longo dos séculos. Podemos citar três grandes transformações referentes à concepção de Estado, são elas:

O Estado feudal ou estamental, predominante nos séculos XV e XVI. A segunda fase seria marcada pelo Estado Absolutista, cuja concentração de poderes em torno de um monarca seria sua característica principal predominando nos séculos XVII e XVIII.

E a terceira grande fase deste processo contínuo de transformação seria a constituição dos Estados liberais, cuja representação política ganha força, o voto passa a ser considerado essencial para a manutenção deste novo modelo de organização, fixação dos direitos dos homens e dos cidadãos (Revolução Francesa) e a divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) marcaria o surgimento das Repúblicas democráticas atuais.

É importante destacar a contribuição teórica de Karl Marx, ao denunciar este novo modelo político que emergia como um sistema político que privilegiaria os interesses da burguesia em detrimento da classe trabalhadora, contribuindo assim, para a construção teórica de Estados Comunistas, contrapondo-se ao modelo teórico liberal de John Locke e Adam Smith, dentro outros, ao defenderem valores liberais que estruturariam a nova ordem política e econômica mundial, como o individualismo, a família e a propriedade privada.

Podemos perceber uma hegemonia das Repúblicas Democráticas liberais, no entanto, constatamos a existência de Estados Socialistas como, a China, Cuba, Córeia do Norte, e até recentemente a ex U.R.S.S.

Por fim, não há como não reconhecer a contribuição dada por autores como: Durkheim, Weber e Marx, além de outros como, Thomas Hobbes, Rousseau, Locke, Maquiavel, Montesquieu. Todos estes filósofos participaram de alguma forma (materialização da Ciência Política) na constituição dos Estados Modernos, sejam eles capitalistas ou socialistas.


 


 

sábado, 27 de novembro de 2010

Operação Higia


Bom pessoal, o bixo tá pegando...o Juiz Federal Criminal Mário Jambo registrou depoimentos de pessoas envolvidas na "Operação Hígia" deflagrada pela Polícia Federal que acabou na prisão do filho da então governadora Vilma, o Lauro Maia.


O esquema envolvia pagamento de propina por parte da empresa AeG Locação a pessoas ligada a governadora, como o Lauro Maria e o deputado estadual Wober Júnior. A empresa prestava serviços ao governo do estado em diversas áreas, como por exemplo, a Secretaria de Saúde. Nos depoimentos do empresário Anderson Miguel e de sua esposa Jane Alves revelaram informações bombásticas, não só em afirmar que o esquema realmente ocorria, assim como, revelar e confirmar a participação dos envolvidos.


O esquema era o seguinte: Pagamento de propina e a garantia de que os contratos seriam renovados e os pagamentos por parte do governo estadual seriam feitos em dia.


Lamentável, triste tudo isso. Se estes depoimentos forem verdadeiros e se for confirmada as acusações, é fácil constatar o porquê que a saúde aqui no nosso estado está falida, acabada, no fundo do poço. Pessoas morrendo nas filas dos hospitais públicos. A situação do Walfredo Gurgel é tão crítica, que a suspensão do Carnatal pode ser decretada, haja vista, o caos em que se encontra o hospital mais importante do estado!


O esquema teria desviado algo em torno de 3 milhões.


O próximo depoimento será do maior acusado, Lauro Maia, e ocorrerá nesta segunda-feira (29/11). Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.


Prof. Pedro Siqueira.


P.S: Foto de Lauro Maia.

Fonte quentíssima sobre o fiasco da Copa em Natal...

Então pesssoal, segue abaixo um email enviado ao Blog Fator RRH sobre os motivos em que a licitação fracassou e a concorrência foi deserta para a realização das obras do Estádio Arena das Dunas.  Vale a pena ler. Mais uma vez: aplausos para classe política do RN!!

 
 

Que decepção........

 
 

"A coisa começou a degringolar perto da data da primeira abertura de envelopes, que não chegou a ocorrer.

Oficialmente divulgaram que as empresas tinham solicitado o adiamento mas, na verdade, o que ocorreu foi que estava dando problema por outro motivo.
Como nosso Estado realmente não atrairia investidores e não poderia ser utilizado um processo formal de licitação (já que não pode com dinheiro público), o Governo batalhou uma linha de crédito pra empresa ganhadora do certame utilizar.
Que nem na época das privatizações... A empresa ganha o certame, mas o Governo "facilita" a compra - no nosso caso, a construção.
O Governo seria o "fiador" dessa linha de financiamento, daí a necessidade do tal Fundo Garantidor.
Ocorre que os R$ 370 milhões em terrenos públicos do Fundo Garantidor, com o desenrolar do processo, foram apresentando problemas graves que inviabilizaria essa garantia.
Sem contar que não cobria o valor nominal de R$ 420 milhoes do empréstimo (sem levar em conta os juros)
Exemplos mais rasteiros:
1) Parque Aristofanes Fernandes: é realmente público, mas dentro dele existem diversas edificações "privadas", como por exemplo a ANORC. Numa eventual necessidade de dar o Parque como pagamento da dívida, isso seria um fator de alto risco pra honrar a dívida;
2) Um terreno na Via Costeira que realmente é público, mas está sub-judice numa ação de terceiros que reclamam sua posse. Coisa que vai rolar décadas até se resolver. Outro fator de alto risco pra oferecer como garantia... E por ai vai.
Qual foi a saída?
O banco passou a exigir que 50% do Fundo Garantidor, fosse "garantido" também pela construtora ganhadora.
Qualquer construtora sabe que a Arena será deficitária, e tava entrando pra morder também parte dos terrenos do Fundo Garantidor, pq sabia que o Estado não ia ter condições de repassar o prejuizo.
Ninguém apareceu pra entregar proposta.
Nos bastidores está o caos, uma vez que:
a) Licitação formal não pode
b) PPP ninguém se interessa mais, nessas condições
c) não dá pra pedir inexigibilidade de PPP
d) realmente, não há tempo hábil pra se pensar em um Plano B
Mais tarde, vou me inteirar mais de outros fatos.

Por ora, Copa em Natal ficou na intenção. Acredito que são favas contadas.
O que não impede das obras estruturantes continuarem, uma vez que TODAS já estavam no orçamento há anos (aeroporto, mobilidade, etc...)
Finalizando.
Os fatos são os seguintes:
1) o edital (a licitação) da PPP foi considera deserta e não existe qualquer respaldo legal pra tentar a inexigibilidade;
2) a saída seria tentar fazer uma Licitação "normal", o Estado contratando uma empresa a partir de concorrencia pública, mas a FIFA exige que não pode ser feito com dinheiro público (muito menos o MP);
3) a idéia era criar a tal Licitação "formal" bem específica pra causar desinteresse geral e esperar ela ocorrer por 3 vezes pra ser considerada deserta. Ai o Governo poderia contratar quem quisesse. E nem vamos entrar no detalhe que não existe mais tempo hábil pra iniciar um processo demorado desses;
4) a única saída é recomeçar outro processo de edital de PPP mas... Cadê tempo hábil pra isso?
Cenário dentro do BNDES:
- a linha de financiamento de R$ 420 milhões tá lá e só pode ser usada pra Arena;
- o banco exige que Estado e Construtora, cada um, comprove 50% de garantia do Fundo Garantidor;
- o motivo é que o BNDES considerou de alto risco as garantias que o Estado apresentou;
- o banco não demonstra qualquer flexibilidade pra negociar com Governo que quer empréstimo, vai sair e dar lugar a outro que é oposição ferrenha;
- funcionários locais estiveram no banco no Rio pra tentar outro empréstimo pra pagar resto da folha de 2010 e fornecedores, e ouviu o que mencionei no item anterior;
- a salvação pra Copa é aguardar Rosalba assumir pra retomar o andamento disso, e ai entra o parâmetro "prazos da FIFA" pra bagunçar o coreto;
- ou.... esperar que Rosalba, desde já, coloque sua equipe de transição pra facilitar o diálogo
Estão querendo dar um jeito de botar a mão nessa grana mas acredite... não tem jeito.
O que pode acontecer é achar alguma construtora que "do nada" tope encarar esse empréstimo e apresentar garantias, por conta própria. Não vejo alguém com juízo querendo entrar nessa furada.
Em todo o caso, é bom esclarecer.
Nada mais está perdido além da construção da Arena.
Os investimentos pro aeroporto e obras de mobilidade estão garantidos no PAC.
Isso está no planejamento do Governo há anos e está sendo tocado.
Se não rolar, é por safadeza mesmo. Está planejado, orçado e o Governo tem capacidade de endividamento pra isso.
A cidade não vai deixar de receber recursos pq não vai ter copa, isso é balela.
O momento agora é de viabilizar Natal como opção de destino pros turistas que irão assistir jogos (com intervalos consideraveis) em Fortaleza e Recife.
O estrago não será tão grande assim.
O mais que será publicado, considere como "cortina de fumaça".
Agora é aguardar o pocisionamento oficial disso que te falei aqui".
Grande abraço

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Manifesto da Ciência Tropical, por Miguel Nicolelis

Pessoal, fantástico este manifesto elaborado pelo respeitadíssimo cientista brasileiro Miguel Nicolelis.

Eu proponho um manifesto Pró-Nicolelis para ser o nosso Ministro de Ciência e Tecnologia no Governo Dilma, que tal??

Vale à pena a leitura.

Abraços,

Prof. Pedro Siqueira

Fonte: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/nicolelis-lanca-manifesto-da-ciencia-tropical-vai-ditar-a-agenda-mundial-do-seculo-xxi.html

Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil

por Miguel Nicolelis

É hora da ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso mais central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e capacidade de inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação e construir uma sociedade justa e verdadeiramente inclusiva.

É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir para a construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas décadas pareceu escapar pelos vãos dos nossos dedos.

É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil, por meio da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação científica, num exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a felicidade de todos os seus cidadãos e contribuir para o futuro da humanidade.

No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação da energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no capital humano do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical.

A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o processo de inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na próxima década, com o banimento da miséria, a maior revolução educacional e ambiental da nossa história e a decolagem irrevogável e irrestrita da indústria brasileira do conhecimento.

Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização dos meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e comercialização de conhecimento de ponta por todo o Brasil.

1) Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o território nacional

O objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4 anos,  acesso a um programa de educação científica pública, protagonista e cidadã de alto nível. Esse programa utilizará o método científico como ferramenta pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de dois grandes brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont.

Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a visão de que ciência se aprende e se faz "pondo a mão na massa", sugiro a criação do Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal para as mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas crianças seriam atendidas no berçário e na creche, depois na escola de educação científica que os serviria dos 4-17 anos, para que esses brasileiros e brasileiras possam desenvolver toda a sua potencialidade intelectual e criativa nas duas próximas décadas de suas vidas.

O programa de educação científica seria implementado no turno oposto ao da escola pública regular, criando um regime de educação em tempo integral para crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo federal com governos estaduais e municipais. Cada unidade da rede de universidades federais poderia ser responsável pela gestão de um núcleo do Programa Educação para Toda Vida, voltado para a população do entorno de cada campus.

O governo federal poderia ainda incentivar a participação da iniciativa privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as empresas que estabelecessem unidades de educação científica infanto-juvenil, ao longo do território nacional. Por exemplo, o novo centro de pesquisas da Petrobras poderia criar uma das maiores unidades do Educação para Toda Vida.

2) Criação de centros nacionais de formação de professores de Ciência

A implementação do Programa Educação para Toda Vida geraria uma demanda inédita para professores especializados no ensino de ciência e tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia estabelecer o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont, que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de formação de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de professores de ciências e tecnologia em todo o país.

Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a ensinar conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em laboratórios especializados, tecnologia da informação e utilização de métodos, processos e novas ferramentas para investigação científica. Os alunos que se graduassem no programa Educação para Toda Vida teriam capacitação, antes mesmo do ingresso na universidade, para se integrar ao trabalho de laboratórios de pesquisa profissionais, tanto públicos como privados, através do Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência (veja abaixo).

3) Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral nas universidades federais

Seria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos permitiria recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria exclusivamente à pesquisa científica, com carga horária de aulas correspondente a 10% do seu esforço total. Sem essa mudança não há como esperar que pesquisadores das universidades federais possam dar o salto científico qualitativo necessário para o desenvolvimento da ciência de ponta do país.

4) Criação de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo país

Eles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e cientistas de alto nível e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento da indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o Brasil apresenta um déficit imenso desses profissionais.

Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado pela Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores redes de formação de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela cadeia de Institutos Indianos de Tecnologia.

Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia (IBT) e espalhá-los em bolsões de miséria do território nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT poderia admitir até 5.000 alunos por ano.

5) Criação de 16 Cidades da Ciência

Localizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia, as Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs.

As Cidades da Ciência seriam, na prática, o componente final da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no Brasil. Acopladas aos novos IBTs e à rede de universidades federais, criariam o ambiente necessário para a transformação do conhecimento de ponta, gerado por cientistas brasileiros, em tecnologias e produtos de alto valor agregado que dariam sustentação à indústria brasileira do conhecimento.

Nas Cidades da Ciência seriam criadas e estabelecidas as grandes empresas do conhecimento nacional, onde o potencial científico do povo brasileiro poderia se transformar em novas fontes de riqueza a serem aplicadas na gênese de um sistema nacional autossustentável. Tal iniciativa permitiria a inserção do Brasil na era da economia do conhecimento que dominará o século XXI.

6) Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia

Esse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia, seria disposto em paralelo ao chamado "Arco de Fogo", formado em decorrência do agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal, responsáveis pelo desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar uma linha de defesa permanente contra o avanço do desmatamento ilegal, modificando a estratégia das unidades de conservação a fim de colocá-las a serviço de um Programa Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros.

Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em unidades híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes projetos de pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a magnitude dos serviços ecológicos e climáticos encontrados nos diversos biomas nacionais.

Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã. Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e conhecem seus segredos melhor do que qualquer professor doutor, receberiam uma bolsa, similar ao bolsa família, para integrarem as equipes de pesquisadores e responsáveis pela implementação das leis ambientais na região. Esse exército de cidadãos, devotado à investigação científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo o quão determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas biológicas do planeta.

Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas críticas, também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a caatinga, o cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas.

7) Criação de oito "Cidades Marítimas" ao longo da costa brasileira

A descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores fontes potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no vasto e diverso bioma marítimo da nossa costa.

Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse vasto ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar de forma revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal poderia estabelecer, no limite das 350 milhas marinhas, oito plataformas voltadas para a pesquisa oceanográfica e climática, visando ao mapeamento das riquezas no mar tropical brasileiro.

Essas verdadeiras "Cidades Marítimas", dispostas a cada mil quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por serviço de transporte marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de incentivos à renascente indústria naval brasileira, para o desenvolvimento, por exemplo, de veículos de exploração a grandes profundidades.

Cada "Cidade Marítima" seria autossuficiente, contando com laboratórios, equipamentos e equipe própria de pesquisadores. Tais edificações serviriam também como postos mais avançados de observação dos limites marítimos do Brasil. Com o crescente desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede de "Cidades Marítimas" poderia assumir papel fundamental na defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais.

8) Retomada e Expansão do Programa Espacial Brasileiro

Embora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o fortalecimento do programa espacial brasileiro oferece outro exemplo emblemático de como o futuro do desenvolvimento científico no Brasil é questão de soberania nacional.

Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais tímido e subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação geográfica altamente favorável, a Base de Alcântara não tem correspondido às altas expectativas geradas com a sua construção.

Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o Brasil a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e novas formas de comunicação, colocando a nossa soberania em risco. Dessa forma, urge reativar os investimentos nessa área vital, definir novas e ambiciosas metas para o programa espacial brasileiro e esclarecer o papel da sociedade civil na operação dos programas da Base de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma equipe civil de pesquisadores e não das forças armadas.

9) Criação de um Programa Nacional de Iniciação Científica

Com a criação do Programa Educação para Toda Vida, seria necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes egressos desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação, invenção e inovação através da continuidade do processo de educação científica, mesmo antes do ingresso na universidade e depois dele.

Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens possa começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de conhecimento de ponta antes do ingresso na universidade.

O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ, através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas que dificultam a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também ser usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa (30%) da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em contribuir para a renda familiar.

Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção de seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de doutorado ou outro curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria decisivamente para a diminuição do período de treinamento necessário para que talentos científicos pudessem participar efetivamente do desenvolvimento científico do Brasil.

10) Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima década

Tendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o governo brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas próximas décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacional à ciência e tecnologia.

Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais entre o poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem condições para que isso ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria outra alternativa ao governo federal senão assumir a responsabilidade desse investimento estratégico, usando novas fontes de receita, como a gerada pela exploração do pré-sal.

11) Reorganização das agências federais de fomento à pesquisa

Reformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor científico, bem como criar um novo modelo de gestão e prestação de contas.

A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas mesmas normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de recursos públicos para construção de rodovias e hidrelétricas.

Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de cooperação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros ministérios estratégicos para execução de projetos multiministeriais.

Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e Comércio, Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de operação dos departamentos jurídicos e dos processos de prestação de contas devem ser produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a incentivar a realização de projetos estratégicos interministerais, como o Educação para Toda Vida.

O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas que, via de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos desconhecidos meandros e procedimentos conflitantes com que operam os diferentes departamentos jurídicos dos diferentes ministérios.

Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de decisão, atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e meia processos desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência treinados para implementar uma visão estratégica do projeto nacional de ciência e tecnologia.

12) Criação de joint ventures para produção de insumos e materiais de consumo para prática científica dentro do Brasil

É' fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites burocráticos "medievais" que ainda existem para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é importante definir políticas de incentivo ao estabelecimento de empresas nacionais dispostas a suprir o mercado nacional com insumos e equipamentos científicos.

13) Criação do Banco do Cérebro

Um dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e tecnologia no Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores científicos enfrentam para ter acesso ao capital necessário para desenvolver novas empresas baseadas na sua propriedade intelectual.

Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir.

Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco do Cérebro, uma instituição financeira destinada a implementar vários mecanismos financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional.

Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de microcrédito científico até formas de financiamento de novas empresas nacionais voltadas para produtos de alto valor agregado, fundamentais ao desenvolvimento da ciência brasileira e da economia do conhecimento.

Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos científicos sejam localizados numa das novas Cidades da Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do Cérebro, seguindo o mesmo critério social.

14) Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado dentro e fora do Brasil

À primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o desenvolvimento da Ciência Tropical e, ao mesmo tempo, reivindicar aumento significativo de bolsas de doutorado e pós-doutorado para alunos brasileiros no exterior.

Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes de tudo, um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na prática da pesquisa e educação científica. Dessa forma, ela tem de incentivar todas as formas que permitam aos melhores e mais promissores cientistas brasileiros complementarem sua formação fora do território nacional.

Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha: " O Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso país".

Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a oportunidade de se transformar em genuínos embaixadores da ciência brasileira e complementar seus estudos em universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, líderes em suas respectivas áreas.

Esse processo de intercâmbio e "oxigenação" de idéias é essencial à prática da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que optarem por ficar no exterior depois desse e treinamento poderão trazer dividendos fundamentais para o desenvolvimento da Ciência Tropical.

15) Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros dispostos a se radicar no Brasil

Com a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas americanos e europeus estarão procurando novas posições nos próximos anos. Cabe ao Brasil tirar vantagem dessa situação e passar a ser um importador de cérebros e não um exportador de talentos.

Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos excepcionais de pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram grandes avanços científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e sistêmica de importação de talentos.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

NATAL ESTÁ FORA DA COPA!

QUE VERGONHA! Lamentável, muita incompetência. Após o governo apresentar um projeto de altíssimo custo para uma baixa rentabilidade e retorno, hoje, iria, ou melhor, aconteceu a licitação para apresentação das ofertas e o resultado foi: NINGUÉM APARECEU!

Aliás, apareceu um representante de alguma empresa que não se identificou,..ele compareceu na sala, verificou a movimentação, pediu para ir ao banheiro momentos antes do início, e depois, simplesmente, escafedeu-se, sumiu, desapareceu!

Resultado minha gente, todos nós, que esperávamos ansiosamente pela Copa, em poder acompanhar jogos da Copa do Mundo da nossa linda cidade Natal, simplesmente, este sonho acabou, já era, é passado.

Triste fim, para uma história que poderia ser linda.

Aplausos para nossa classe política!!!

Ao invés de saudações, lamentações para todos vocês...

Prof. Pedro Siqueira

sábado, 20 de novembro de 2010

ORGULHO DA DILMA!


Gente, como sempre sou de opinar, e percebi que não emiti nenhum comentário sobre a notícia que eu postei sobre Dilma, considerada nossa Joana D'Arc da subversão. É com muito orgulho que compartilho esta opinião, pois ter conhecimento sobre o que esta mulher já passou na vida, o sofrimento, as torturas, os desafios, a coragem e hoje ela ter sido eleita pelo povo brasileiro a primeira presidente mulher da história do Brasil é algo fantástico, maravilhoso! Podem ter certeza, ela fará um governo sério, ético, trabalhador e comprometido com o povo brasileiro!


Admiro demais a coragem da Dilma! Essa daí NÃO FOGE DA LUTA!


Viva Dilma!!


Abraços,


Prof. Pedro Siqueira