sábado, 27 de novembro de 2010
Operação Higia
Fonte quentíssima sobre o fiasco da Copa em Natal...
Então pesssoal, segue abaixo um email enviado ao Blog Fator RRH sobre os motivos em que a licitação fracassou e a concorrência foi deserta para a realização das obras do Estádio Arena das Dunas. Vale a pena ler. Mais uma vez: aplausos para classe política do RN!!
Que decepção........
"A coisa começou a degringolar perto da data da primeira abertura de envelopes, que não chegou a ocorrer.
Oficialmente divulgaram que as empresas tinham solicitado o adiamento mas, na verdade, o que ocorreu foi que estava dando problema por outro motivo.
Como nosso Estado realmente não atrairia investidores e não poderia ser utilizado um processo formal de licitação (já que não pode com dinheiro público), o Governo batalhou uma linha de crédito pra empresa ganhadora do certame utilizar.
Que nem na época das privatizações... A empresa ganha o certame, mas o Governo "facilita" a compra - no nosso caso, a construção.
O Governo seria o "fiador" dessa linha de financiamento, daí a necessidade do tal Fundo Garantidor.
Ocorre que os R$ 370 milhões em terrenos públicos do Fundo Garantidor, com o desenrolar do processo, foram apresentando problemas graves que inviabilizaria essa garantia.
Sem contar que não cobria o valor nominal de R$ 420 milhoes do empréstimo (sem levar em conta os juros)
Exemplos mais rasteiros:
1) Parque Aristofanes Fernandes: é realmente público, mas dentro dele existem diversas edificações "privadas", como por exemplo a ANORC. Numa eventual necessidade de dar o Parque como pagamento da dívida, isso seria um fator de alto risco pra honrar a dívida;
2) Um terreno na Via Costeira que realmente é público, mas está sub-judice numa ação de terceiros que reclamam sua posse. Coisa que vai rolar décadas até se resolver. Outro fator de alto risco pra oferecer como garantia... E por ai vai.
Qual foi a saída?
O banco passou a exigir que 50% do Fundo Garantidor, fosse "garantido" também pela construtora ganhadora.
Qualquer construtora sabe que a Arena será deficitária, e tava entrando pra morder também parte dos terrenos do Fundo Garantidor, pq sabia que o Estado não ia ter condições de repassar o prejuizo.
Ninguém apareceu pra entregar proposta.
Nos bastidores está o caos, uma vez que:
a) Licitação formal não pode
b) PPP ninguém se interessa mais, nessas condições
c) não dá pra pedir inexigibilidade de PPP
d) realmente, não há tempo hábil pra se pensar em um Plano B
Mais tarde, vou me inteirar mais de outros fatos.
Por ora, Copa em Natal ficou na intenção. Acredito que são favas contadas.
O que não impede das obras estruturantes continuarem, uma vez que TODAS já estavam no orçamento há anos (aeroporto, mobilidade, etc...)
Finalizando.
Os fatos são os seguintes:
1) o edital (a licitação) da PPP foi considera deserta e não existe qualquer respaldo legal pra tentar a inexigibilidade;
2) a saída seria tentar fazer uma Licitação "normal", o Estado contratando uma empresa a partir de concorrencia pública, mas a FIFA exige que não pode ser feito com dinheiro público (muito menos o MP);
3) a idéia era criar a tal Licitação "formal" bem específica pra causar desinteresse geral e esperar ela ocorrer por 3 vezes pra ser considerada deserta. Ai o Governo poderia contratar quem quisesse. E nem vamos entrar no detalhe que não existe mais tempo hábil pra iniciar um processo demorado desses;
4) a única saída é recomeçar outro processo de edital de PPP mas... Cadê tempo hábil pra isso?
Cenário dentro do BNDES:
- a linha de financiamento de R$ 420 milhões tá lá e só pode ser usada pra Arena;
- o banco exige que Estado e Construtora, cada um, comprove 50% de garantia do Fundo Garantidor;
- o motivo é que o BNDES considerou de alto risco as garantias que o Estado apresentou;
- o banco não demonstra qualquer flexibilidade pra negociar com Governo que quer empréstimo, vai sair e dar lugar a outro que é oposição ferrenha;
- funcionários locais estiveram no banco no Rio pra tentar outro empréstimo pra pagar resto da folha de 2010 e fornecedores, e ouviu o que mencionei no item anterior;
- a salvação pra Copa é aguardar Rosalba assumir pra retomar o andamento disso, e ai entra o parâmetro "prazos da FIFA" pra bagunçar o coreto;
- ou.... esperar que Rosalba, desde já, coloque sua equipe de transição pra facilitar o diálogo
Estão querendo dar um jeito de botar a mão nessa grana mas acredite... não tem jeito.
O que pode acontecer é achar alguma construtora que "do nada" tope encarar esse empréstimo e apresentar garantias, por conta própria. Não vejo alguém com juízo querendo entrar nessa furada.
Em todo o caso, é bom esclarecer.
Nada mais está perdido além da construção da Arena.
Os investimentos pro aeroporto e obras de mobilidade estão garantidos no PAC.
Isso está no planejamento do Governo há anos e está sendo tocado.
Se não rolar, é por safadeza mesmo. Está planejado, orçado e o Governo tem capacidade de endividamento pra isso.
A cidade não vai deixar de receber recursos pq não vai ter copa, isso é balela.
O momento agora é de viabilizar Natal como opção de destino pros turistas que irão assistir jogos (com intervalos consideraveis) em Fortaleza e Recife.
O estrago não será tão grande assim.
O mais que será publicado, considere como "cortina de fumaça".
Agora é aguardar o pocisionamento oficial disso que te falei aqui".
Grande abraço
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Manifesto da Ciência Tropical, por Miguel Nicolelis
Pessoal, fantástico este manifesto elaborado pelo respeitadíssimo cientista brasileiro Miguel Nicolelis.
Eu proponho um manifesto Pró-Nicolelis para ser o nosso Ministro de Ciência e Tecnologia no Governo Dilma, que tal??
Vale à pena a leitura.
Abraços,
Prof. Pedro Siqueira
Fonte: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/nicolelis-lanca-manifesto-da-ciencia-tropical-vai-ditar-a-agenda-mundial-do-seculo-xxi.html
Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil
por Miguel Nicolelis
É hora da ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso mais central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e capacidade de inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação e construir uma sociedade justa e verdadeiramente inclusiva.
É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir para a construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas décadas pareceu escapar pelos vãos dos nossos dedos.
É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil, por meio da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação científica, num exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a felicidade de todos os seus cidadãos e contribuir para o futuro da humanidade.
No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação da energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no capital humano do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical.
A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o processo de inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na próxima década, com o banimento da miséria, a maior revolução educacional e ambiental da nossa história e a decolagem irrevogável e irrestrita da indústria brasileira do conhecimento.
Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização dos meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e comercialização de conhecimento de ponta por todo o Brasil.
1) Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o território nacional
O objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4 anos, acesso a um programa de educação científica pública, protagonista e cidadã de alto nível. Esse programa utilizará o método científico como ferramenta pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de dois grandes brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont.
Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a visão de que ciência se aprende e se faz "pondo a mão na massa", sugiro a criação do Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal para as mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas crianças seriam atendidas no berçário e na creche, depois na escola de educação científica que os serviria dos 4-17 anos, para que esses brasileiros e brasileiras possam desenvolver toda a sua potencialidade intelectual e criativa nas duas próximas décadas de suas vidas.
O programa de educação científica seria implementado no turno oposto ao da escola pública regular, criando um regime de educação em tempo integral para crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo federal com governos estaduais e municipais. Cada unidade da rede de universidades federais poderia ser responsável pela gestão de um núcleo do Programa Educação para Toda Vida, voltado para a população do entorno de cada campus.
O governo federal poderia ainda incentivar a participação da iniciativa privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as empresas que estabelecessem unidades de educação científica infanto-juvenil, ao longo do território nacional. Por exemplo, o novo centro de pesquisas da Petrobras poderia criar uma das maiores unidades do Educação para Toda Vida.
2) Criação de centros nacionais de formação de professores de Ciência
A implementação do Programa Educação para Toda Vida geraria uma demanda inédita para professores especializados no ensino de ciência e tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia estabelecer o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont, que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de formação de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de professores de ciências e tecnologia em todo o país.
Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a ensinar conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em laboratórios especializados, tecnologia da informação e utilização de métodos, processos e novas ferramentas para investigação científica. Os alunos que se graduassem no programa Educação para Toda Vida teriam capacitação, antes mesmo do ingresso na universidade, para se integrar ao trabalho de laboratórios de pesquisa profissionais, tanto públicos como privados, através do Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência (veja abaixo).
3) Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral nas universidades federais
Seria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos permitiria recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria exclusivamente à pesquisa científica, com carga horária de aulas correspondente a 10% do seu esforço total. Sem essa mudança não há como esperar que pesquisadores das universidades federais possam dar o salto científico qualitativo necessário para o desenvolvimento da ciência de ponta do país.
4) Criação de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo país
Eles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e cientistas de alto nível e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento da indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o Brasil apresenta um déficit imenso desses profissionais.
Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado pela Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores redes de formação de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela cadeia de Institutos Indianos de Tecnologia.
Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia (IBT) e espalhá-los em bolsões de miséria do território nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT poderia admitir até 5.000 alunos por ano.
5) Criação de 16 Cidades da Ciência
Localizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia, as Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs.
As Cidades da Ciência seriam, na prática, o componente final da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no Brasil. Acopladas aos novos IBTs e à rede de universidades federais, criariam o ambiente necessário para a transformação do conhecimento de ponta, gerado por cientistas brasileiros, em tecnologias e produtos de alto valor agregado que dariam sustentação à indústria brasileira do conhecimento.
Nas Cidades da Ciência seriam criadas e estabelecidas as grandes empresas do conhecimento nacional, onde o potencial científico do povo brasileiro poderia se transformar em novas fontes de riqueza a serem aplicadas na gênese de um sistema nacional autossustentável. Tal iniciativa permitiria a inserção do Brasil na era da economia do conhecimento que dominará o século XXI.
6) Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia
Esse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia, seria disposto em paralelo ao chamado "Arco de Fogo", formado em decorrência do agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal, responsáveis pelo desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar uma linha de defesa permanente contra o avanço do desmatamento ilegal, modificando a estratégia das unidades de conservação a fim de colocá-las a serviço de um Programa Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros.
Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em unidades híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes projetos de pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a magnitude dos serviços ecológicos e climáticos encontrados nos diversos biomas nacionais.
Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã. Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e conhecem seus segredos melhor do que qualquer professor doutor, receberiam uma bolsa, similar ao bolsa família, para integrarem as equipes de pesquisadores e responsáveis pela implementação das leis ambientais na região. Esse exército de cidadãos, devotado à investigação científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo o quão determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas biológicas do planeta.
Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas críticas, também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a caatinga, o cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas.
7) Criação de oito "Cidades Marítimas" ao longo da costa brasileira
A descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores fontes potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no vasto e diverso bioma marítimo da nossa costa.
Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse vasto ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar de forma revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal poderia estabelecer, no limite das 350 milhas marinhas, oito plataformas voltadas para a pesquisa oceanográfica e climática, visando ao mapeamento das riquezas no mar tropical brasileiro.
Essas verdadeiras "Cidades Marítimas", dispostas a cada mil quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por serviço de transporte marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de incentivos à renascente indústria naval brasileira, para o desenvolvimento, por exemplo, de veículos de exploração a grandes profundidades.
Cada "Cidade Marítima" seria autossuficiente, contando com laboratórios, equipamentos e equipe própria de pesquisadores. Tais edificações serviriam também como postos mais avançados de observação dos limites marítimos do Brasil. Com o crescente desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede de "Cidades Marítimas" poderia assumir papel fundamental na defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais.
8) Retomada e Expansão do Programa Espacial Brasileiro
Embora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o fortalecimento do programa espacial brasileiro oferece outro exemplo emblemático de como o futuro do desenvolvimento científico no Brasil é questão de soberania nacional.
Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais tímido e subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação geográfica altamente favorável, a Base de Alcântara não tem correspondido às altas expectativas geradas com a sua construção.
Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o Brasil a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e novas formas de comunicação, colocando a nossa soberania em risco. Dessa forma, urge reativar os investimentos nessa área vital, definir novas e ambiciosas metas para o programa espacial brasileiro e esclarecer o papel da sociedade civil na operação dos programas da Base de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma equipe civil de pesquisadores e não das forças armadas.
9) Criação de um Programa Nacional de Iniciação Científica
Com a criação do Programa Educação para Toda Vida, seria necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes egressos desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação, invenção e inovação através da continuidade do processo de educação científica, mesmo antes do ingresso na universidade e depois dele.
Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens possa começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de conhecimento de ponta antes do ingresso na universidade.
O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ, através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas que dificultam a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também ser usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa (30%) da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em contribuir para a renda familiar.
Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção de seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de doutorado ou outro curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria decisivamente para a diminuição do período de treinamento necessário para que talentos científicos pudessem participar efetivamente do desenvolvimento científico do Brasil.
10) Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima década
Tendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o governo brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas próximas décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacional à ciência e tecnologia.
Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais entre o poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem condições para que isso ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria outra alternativa ao governo federal senão assumir a responsabilidade desse investimento estratégico, usando novas fontes de receita, como a gerada pela exploração do pré-sal.
11) Reorganização das agências federais de fomento à pesquisa
Reformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor científico, bem como criar um novo modelo de gestão e prestação de contas.
A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas mesmas normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de recursos públicos para construção de rodovias e hidrelétricas.
Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de cooperação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros ministérios estratégicos para execução de projetos multiministeriais.
Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e Comércio, Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de operação dos departamentos jurídicos e dos processos de prestação de contas devem ser produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a incentivar a realização de projetos estratégicos interministerais, como o Educação para Toda Vida.
O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas que, via de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos desconhecidos meandros e procedimentos conflitantes com que operam os diferentes departamentos jurídicos dos diferentes ministérios.
Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de decisão, atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e meia processos desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência treinados para implementar uma visão estratégica do projeto nacional de ciência e tecnologia.
12) Criação de joint ventures para produção de insumos e materiais de consumo para prática científica dentro do Brasil
É' fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites burocráticos "medievais" que ainda existem para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é importante definir políticas de incentivo ao estabelecimento de empresas nacionais dispostas a suprir o mercado nacional com insumos e equipamentos científicos.
13) Criação do Banco do Cérebro
Um dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e tecnologia no Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores científicos enfrentam para ter acesso ao capital necessário para desenvolver novas empresas baseadas na sua propriedade intelectual.
Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir.
Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco do Cérebro, uma instituição financeira destinada a implementar vários mecanismos financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional.
Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de microcrédito científico até formas de financiamento de novas empresas nacionais voltadas para produtos de alto valor agregado, fundamentais ao desenvolvimento da ciência brasileira e da economia do conhecimento.
Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos científicos sejam localizados numa das novas Cidades da Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do Cérebro, seguindo o mesmo critério social.
14) Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado dentro e fora do Brasil
À primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o desenvolvimento da Ciência Tropical e, ao mesmo tempo, reivindicar aumento significativo de bolsas de doutorado e pós-doutorado para alunos brasileiros no exterior.
Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes de tudo, um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na prática da pesquisa e educação científica. Dessa forma, ela tem de incentivar todas as formas que permitam aos melhores e mais promissores cientistas brasileiros complementarem sua formação fora do território nacional.
Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha: " O Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso país".
Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a oportunidade de se transformar em genuínos embaixadores da ciência brasileira e complementar seus estudos em universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, líderes em suas respectivas áreas.
Esse processo de intercâmbio e "oxigenação" de idéias é essencial à prática da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que optarem por ficar no exterior depois desse e treinamento poderão trazer dividendos fundamentais para o desenvolvimento da Ciência Tropical.
15) Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros dispostos a se radicar no Brasil
Com a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas americanos e europeus estarão procurando novas posições nos próximos anos. Cabe ao Brasil tirar vantagem dessa situação e passar a ser um importador de cérebros e não um exportador de talentos.
Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos excepcionais de pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram grandes avanços científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e sistêmica de importação de talentos.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
NATAL ESTÁ FORA DA COPA!
Aliás, apareceu um representante de alguma empresa que não se identificou,..ele compareceu na sala, verificou a movimentação, pediu para ir ao banheiro momentos antes do início, e depois, simplesmente, escafedeu-se, sumiu, desapareceu!
Resultado minha gente, todos nós, que esperávamos ansiosamente pela Copa, em poder acompanhar jogos da Copa do Mundo da nossa linda cidade Natal, simplesmente, este sonho acabou, já era, é passado.
Triste fim, para uma história que poderia ser linda.
Aplausos para nossa classe política!!!
Ao invés de saudações, lamentações para todos vocês...
Prof. Pedro Siqueira
sábado, 20 de novembro de 2010
ORGULHO DA DILMA!
Joana D’Arc da subversão!
Agora sim, segue a notícia:
BRASÍLIA - Liberados para consulta nesta quinta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM), os dezesseis volumes de documentos com páginas já amareladas e gastas que contam a história do processo movido pela ditadura militar contra a presidente eleita Dilma Rousseff descrevem a ex-militante como uma figura de expressão nos grupos em que atuou, que chefiou greves e "assessorou assaltos a bancos", e nunca se arrependeu.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar contra os integrantes do grupo de esquerda VAR-Palmares, Dilma é chamada de "Joana D'Arc da subversão". "É figura feminina de expressão tristemente notável", escreveu o procurador responsável pela denúncia.
O GLOBO teve acesso aos autos a partir de autorização do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques. A decisão foi assinada no mesmo dia em que o plenário da Corte liberou o acesso dos autos ao jornal "Folha de S.Paulo", que antes da eleição tentara consultar o processo. Dilma apresentou nesta quinta-feira um pedido para também ter acesso aos autos. O presidente do STM determinou que seja dada prioridade à requisição da presidente eleita. Ela já havia pedido acesso aos autos durante a eleição, mas ele fora negado.
Em depoimento à Justiça Militar, em 21 de outubro de 1970, Dilma contou ao juiz da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar que foi seviciada quando esteve presa no Dops, em São Paulo. O auditor não perguntou quais tinham sido as sevícias. No interrogatório, Dilma explicou ao juiz por que aderiu à luta armada. O trecho do depoimento é este: "Que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista".
Sem participação ativa nas ações
Os arquivos trazem ainda cópia do depoimento que Dilma prestou em 1970 ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), delegacia em que ela ficou presa e foi torturada. No interrogatório realizado no dia 26 de fevereiro daquele ano, Dilma, sob intensa tortura, segundo o depoimento, listou nomes de companheiros, indicou locais de reuniões, e admitiu que uma das organizações da qual fazia parte, o Colina, fez pelo menos três assaltos a banco e um atentado a bomba. Mas ressalvou que nem ela nem o então marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, tiveram "participação ativa" nas ações.
No interrogatório no Dops, Dilma contou que o atentado a bomba foi praticado na casa do interventor do Sindicato dos Metalúrgicos em Minas Gerais, e que atingiu também a casa do delegado regional do Trabalho. As residências eram contíguas.
Em um trecho do depoimento, Dilma disse que uma de suas funções em organizações de combate à ditadura era organizar células de militantes. Teria sido encarregada de distribuir dinheiro aos grupos. O dinheiro teria sido arrecadado em ações dos movimentos.
Os documentos relatam que Dilma começou a ser "doutrinada para o credo ideológico marximalista" (sic) por Cláudio Galeno, em Belo Horizonte, quanto atuavam na Polop, em 1967. Anos depois, na VAR-Palmares, Dilma foi a São Paulo e assumiu atividade de colegas que estavam para cair (serem presos). Dilma foi professora de marxismo e em sua casa foram apreendidos materiais para falsificação, panfletos e livros considerados subversivos.
Antes de seguir para São Paulo, Dilma e o marido passaram pelo Rio, em 1969. Sem conseguir, de início, um aparelho para morar, viveram num hotel em Laranjeiras. A Polop, movimento em que atuavam, passou a se chamar Colina. Dilma traduziu livros para os companheiros e foi cobrir pontos e contatos. Foi usada certa vez como "araque", para atrair e despistar a atenção dos militares enquanto companheiros faziam reuniões.
Dilma era deslocada para outros pontos do país para fortalecer a atuação do Colina e arregimentar companheiros. Foi ao Rio Grande do Sul, onde a atuação de seu grupo era fraca e não havia militantes suficientes. Depois, foi cumprir o mesmo papel em Brasília e Goiânia.
Em junho de 1969, teria participado da reunião que tratou da fusão do Colina com a VPR, no Rio. Dilma contou que, em outro encontro, um companheiro falou da realização de uma "grande ação" que iria render bastante dinheiro para os cofres da organização. Essa ação, soube Dilma depois, tratava-se do assalto à residência de Ana Capriglione, ex-secretária do ex-governador Ademar de Barros.
Elogio à "dotação intelectual"
Num relatório sobre guerrilheiros da VAR-Palmares, o delegado Newton Fernandes, da Polícia Civil de São Paulo, traça um perfil de 12 linhas sobre Dilma. Segundo ele, ela era "uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais". O delegado diz que a petista pertencia ao "Comando Geral da Colina" e era "coordenadora dos Setores Operário e Estudantil da VAR-Palmares de São Paulo, como também do Setor de Operações".
"É antiga militante de esquemas subversivo-terroristas", diz o delegado. No texto, elogia a capacidade intelectual da guerrilheira: "Trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável". No documento, o delegado pede a prisão preventiva de Dilma e mais 69 acusados de atividades subversivas contra o governo.
" Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico "
Em maio de 2008, Dilma falou no Senado sobre o período em que foi torturada. Questionada pelo senador Agripino Maia, que relembrou uma entrevista em que ela dizia ter mentido na prisão, Dilma afirmou que foi "barbaramente torturada" e respondeu:
- Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira - disse Dilma, que emocionou a plateia que a ouvia na ocasião. - Eu tinha 19 anos. Fiquei três anos na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais. Entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador. Porque mentir na tortura não é fácil. Na democracia se fala a verdade. Na tortura, quem tem coragem e dignidade fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, de que tenho imenso orgulho. E completou: - Aguentar tortura é dificílimo. Todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor. A sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável, o senhor não imagina o quanto.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/11/18/documentos-da-ditadura-dizem-que-dilma-assessorou-assaltos-bancos-923053274.asp
Dilma Rousseff: A Joana D'Arc da Subversão!
O Superior Tribunal Militar(STM), liberou para consulta o processo movido na época pelo regime militar contra a então guerrilheira Dilma Rousseff considerada uma "figura de expressão", que chefiou greves e "assessorou assaltos a bancos".
Abaixo segue a notícia do O Globo.
Blog do Aìlton Medeiros..
sábado, 13 de novembro de 2010
Fotógrafo Evandro Teixeira estará em Natal...
Força José Alencar!!!
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Ciência Política
Pessoal, resolvi compartilhar aqui no Blog um trabalho solicitado pelo professor de Ciência Política do curso de Ciências Sociais que faço na UFRN. Acredito que essas teses desenvolvidas pelos autores Maquiavel e Thomas Hobbes servem de base para formulação teórica atual e, também, formação política para os militantes sociais.
Se tiverem paciência de ler, avalio como importante.
Abraços,
Prof. Pedro Siqueira.
- Comente as semelhanças e diferenças entre o Príncipe de Maquiavel e o Leviatã de Hobbes, levando em consideração o contexto histórico e a idéia da política para os dois autores.
Maquiavel ofereceu preciosos conselhos para a conquista como para a salvaguarda. Durante sua infância e adolescência vive experiências políticas turbulentas com as disputas entre principados e invasões estrangeiras.
Em 1948, aos 29 anos, ocupa cargo de destaque. Com a volta dos Médicis, Maquiavel perde o cargo e é acusado de ser republicano. Entre 1512 à 1520, Maquiavel escreve suas principais obras e é convidado pelos Médicis a integrar novamente o regime monárquico. Em 1527, os Médicis perdem o poder para os republicanos e, agora, é acusado de apoiar os déspotas tiranos.
Na verdade, Maquiavel preocupava-se com a idéia de Estado, a chamada "verdade efetiva" das coisas, da realidade. Buscava consolidar a ordem, instaurar um Estado estável, sem necessariamente ser favorável a este ou aquele regime.
É desconstruída a idéia de natureza da Política na teoria de Maquiavel. O estudo da história poderia prever acontecimentos em um determinado Estado. A utilização do poder político poderia ser usada para controlar os extintos naturais. Maquiavel preocupava-se com a manutenção da ordem.
Uma vez conquistada o equilíbrio, o poder político cumpriu sua "função regeneradora e educadora". Na época em que Maquiavel viveu, a Itália estava dividida, corrompida e sujeita a invasões externas, e seria imprescindível o surgimento de um homem virtuoso capaz de fundar o Estado, era preciso "O Príncipe".
Maquiavel ainda estabelece algumas classificações para aquele "Chefe de Estado" manter-se no poder e atingir a glória. A "Virtú" seria a idéia da manutenção do poder e a "Fortuna" seria o alcance das honrarias, glórias, prestígio e respeito.
Portanto, Maquiavel desconstrói a idéia de natureza presente na época ao afirmar que a "fortuna" pode ser conquistada, através da "virtú", ou seja, é ação dos homens e a intervenção no meio social que implica conseqüências e resultados na realidade.
Nascido em 1588, na Inglaterra, Thomas Hobbes foi influenciado pela reforma anglicana que ocorrera cinco décadas antes, fato que mais tarde seria relatado por Hobbes em sua autobiografia e terá grandes influências sobre sua obra.
Quando Hobbes tinha 30 anos, uma revolta na Boêmia daria início à Guerra dos Trinta Anos, fato que irá reforçar para Hobbes a sua própria visão pessimista acerca da natureza humana destrutiva. Apenas 12 anos após o início da guerra no continente europeu, disputas políticas entre o Parlamento e o Rei inglês dão início a uma guerra civil na Inglaterra que perdurará por 10 anos.
É neste contexto político e social que Thomas Hobbes escreve o Leviatã e desenvolve suas teses ao falar da idéia de um Estado de natureza; direitos naturais; igualdade natural; e a idéia de um contrato social. Para Hobbes três seriam as causas da discórdia entre os homens: Competição, desconfiança e glória.
"O homem é o lobo do homem" expressão utilizada por Hobbes para justificar os aspectos citados no parágrafo anterior. Hobbes vai falar de um "Pacto de Submissão".
Neste "pacto de submissão" seria construída uma "paz racional" garantindo, assim, o progresso social. No contrato social haveria um pacto mútuo para alienação dos direitos naturais. Ele classifica da seguinte forma:
- Pacto de Associação: Cessação de hostilidade, baseada na união.
- Pacto de submissão: Alienação de seus direitos ao Estado.
Hobbes toma como exemplo, o Estado de escravidão: "Viver ou morrer!", ou seja, até mesmo na escravidão o indivíduo pactuaria entre a escolha de viver ou morrer. O contrato em Hobbes seria o Poder soberano absoluto.
Uma semelhança marcante entre as teorias de Maquiavel e Hobbes seria o aspecto histórico social para a legitimação poder, desconstruindo a idéia do poder natural e divino e, também, a idéia de um equilíbrio social, através do Poder Político.
Diferentemente de Maquiavel, não se encontra em Hobbes o abuso do poder, e sim, a falta de poder. O pressuposto da teoria contratualista hobbesiana seria o pacto de "ordem psicológica".
Hobbes fala também, de uma "Práxis Social", a qual o trabalho estreita-se entre a colaboração para obter os seus meios de existência.
Constata-se, portanto, na teoria hobbesiana um contrato social fundamentado na submissão total dos indivíduos a um Estado, a um Leviatã todo poderoso, descartando a possibilidade de participação popular na condução do Estado.
Por fim, percebe-se que tanto Maquiavel como Hobbes viveram um contexto político e social bastante complicado, complexo e conflituoso, e que ambos os autores buscaram em suas obras, a consolidação de um Estado forte que teria como premissa fundamental a busca do equilíbrio, da ordem e da paz social.
Pedro Siqueira.
Bibliografia:
Weffort C.F. org. – Clássicos da Política – Vol.1 – Maquiavel
Weffort C.F. org. – Clássicos da Política – O medo e a esperança - Hobbes